Termos & Condições

REGULAMENTO, TERMOS E CONDIÇÕES DO PROGRAMA

O Dom Pedro Club Card é um programa de fidelização de manutenção gratuita, que permite aos membros ter acesso a vantagens e benefícios no grupo Dom Pedro Hotels & Golf Collection. O mesmo é regido pelo regulamento e Termos & Condições abaixo:

I ÂMBITO | NATUREZA

a. O Dom Pedro Club Card tem como principal objectivo fidelizar e premiar os melhores clientes da DOM PEDRO HOTELS.
b. O Dom Pedro Club Card é gratuito, não tendo qualquer característica de débito ou crédito, servindo apenas para uma correcta identificação dos membros.
c. A Dom Pedro Hotels poderá, a todo o momento, efectuar alterações na listagem das unidades participantes no Programa Dom Pedro Club Card, bem como dos procedimentos e regulamentos, as quais serão comunicadas aos titulares do cartão através do site oficial da DOM PEDRO HOTELS, em www.dompedro.com.
d. Sempre que ocorra uma alteração dos dados do membro, incluindo os dados de contacto e perfil, aquele deverá atualizá-los por e-mail ou por carta, para o departamento Club Card.
e. Para além da acumulação de pontos, o Dom Pedro Club Card permite, ao respectivo titular, o acesso a tarifas preferenciais, que não são acumuláveis com outros benefícios ou promoções, nos estabelecimentos participantes no Programa.
f. As tarifas preferenciais dos membros Dom Pedro Club Card correspondem a um de desconto sobre a melhor tarifa disponível (Best Available Rate – BAR) no site oficial, em www.dompedro.com.

II ADESÃO E INTRANSMISSIBILIDADE

a. A adesão é gratuita, bastando para tal o correcto preenchimento do formulário de adesão, não sendo aceites adesões com formulários sem os campos obrigatórios preenchidos e legíveis.
b. Podem aderir ao Programa Dom Pedro Club Card todas as pessoas maiores de idade e/ou emancipadas.
c. Os pontos só serão contabilizados após a emissão do Dom Pedro Club Card.
d. O cartão é pessoal e intransmissível, podendo ser solicitado ao membro a sua identificação de forma a garantir a segurança do sistema.
e. O membro autoriza que as suas informações pessoais sejam utilizadas na base de dados do sistema DOM PEDRO HOTELS para efeitos comerciais.

III SISTEMA DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS

a. São atribuídos 500 pontos no cartão no momento da adesão ao Programa Dom Pedro Club Card.
b. Os membros do Programa Dom Pedro Club Card têm direito a um ponto por cada euro gasto (para os hotéis localizados em Portugal) e um ponto por cada quatro reais (para os hotéis localizados no Brasil), incluído consumos de alojamento, restaurantes, bares e SPA.
c. Os pontos não são conversíveis em dinheiro ou qualquer outra forma de crédito e apenas assumem valor para conversão (rebatimentos) em serviços nos DOM PEDRO HOTELS.
d. O Dom Pedro Club Card tem um limite máximo, para acumulação de pontos sem rebatimento, de 3 anos, a partir do qual os mesmos serão anulados, automaticamente, pelo sistema.
e. A consulta do saldo de pontos do cartão poderá ser efectuada através do contacto do Departamento Club Card ou das unidades hoteleiras aderentes.

IV ATRIBUIÇÃO DE PONTOS

a. Os pontos são atribuídos no acto de liquidação da factura dos serviços prestados, pelos estabelecimentos aderentes ao programa, sendo para tal obrigatório que o membro se faça acompanhar do seu cartão.
b. Só se consideram válidas, para atribuição de pontos, as reservas e/ou serviços devidamente identificados com o número do Dom Pedro Club Card.
c. Para a contabilização de pontos, só serão consideradas as reservas efectuadas directamente com a DOM PEDRO HOTELS, com as seguintes tarifas: Tarifa preferencial DPCC, Best Available Rate, Dom Pedro Corporate Card e Tarifas Corporate.
d. A DOM PEDRO HOTELS reserva-se o direito de, no desenvolvimento de acções promocionais específicas, alterar o número de pontos a atribuir, durante um determinado período de tempo.
e. A Dom Pedro Hotels reserva-se o direito de proceder à eventual correcção da atribuição de pontos, manualmente, sempre que detecte algum erro no seu processamento, de forma a garantir a correcta utilização do programa e respectivos benefícios do titular.

V RECLAMAÇÃO DE PONTOS

a. Qualquer reclamação de pontos poderá ser efectuada, pelo membro, após estadia, por e-mail ou por escrito, para as moradas disponíveis do Departamento Club Card.
b. A reclamação de pontos deverá ser acompanhada dos seguintes dados: nome da reserva, nº de membro, hotel onde esteve hospedado, data da estadia e a cópia factura.

VI RESERVAS | REBATE DE PONTOS

a. Para garantir os benefícios exclusivos do Dom Pedro Club Card, é obrigatório o membro indicar sempre o seu número de cartão e o respectivo nome, no acto de reserva (site oficial, e-mail ou telefone).
b. O Rebatimento de Pontos deve, igualmente, ser solicitado no acto da reserva, bastando, para tal, contactar o departamento de reservas do hotel no qual pretende efectuar o rebatimento ou contactar o Departamento do Dom Pedro Club Card e informar o número do respectivo cartão e qual o rebatimento que deseja efectuar.
c. O Rebatimento de Pontos está sempre sujeito à disponibilidade da unidade hoteleira em questão.
d. O Rebatimento de Pontos é feito com base nos pontos acumulados e respectiva Tabela de Rebatimentos.
e. Para rebater os pontos do cartão é obrigatória a apresentação do cartão digital  na recepção do hotel escolhido.

VII CANCELAMENTOS

a. Política de Cancelamento: todas as reservas estão sujeitas à política de cancelamento da tarifa com que são efectuadas.
b. O cancelamento de reservas, efectuadas ao abrigo de Rebatimento de Pontos, deverá ser efectuado até 48 horas antes da data de check-in. Após este prazo será rebatida a totalidade dos pontos correspondentes.
c. Em caso de não comparência (No Show) igualmente será rebatida a totalidade dos pontos.
d. No caso de saídas antecipadas será, também, efectuado o respectivo rebatimento do total de pontos.

VIII NEWSLETTER | OFERTAS ESPECIAIS

a. Regularmente serão enviadas, aos membros, newsletters com ofertas especiais e promoções exclusivas para os membros Dom Pedro Club Card e outras iniciativas da DOM PEDRO HOTELS.

IX PARCEIROS

a. A DOM PEDRO HOTELS reserva-se o direito de incluir outros Parceiros, no seu programa, de forma a alargar o conjunto de benefícios concedidos aos membros.
b. A lista dos parceiros do programa está disponível e actualizada no site oficial e será alvo de alterações sem aviso prévio, conforme I, c) supra.

X FRAUDE E CADUCIDADE DO CARTÃO

a. A DOM PEDRO HOTELS não se responsabiliza pela perda, roubo ou furto do Dom Pedro Club Card. Em caso de perda ou roubo o cliente deverá de imediato informar o departamento Dom Pedro Club Card.
b. A DOM PEDRO HOTELS reserva-se o direito de não aceitar ou creditar pontos nos Dom Pedro Club Card no caso de ser detectada fraude, utilização indevida e/ou se as mesmas não estiveram dentro dos limites de identificação técnica impostos pelo sistema informático.
c. A DOM PEDRO HOTELS reserva-se o direito de cancelar e dar por caducado o cartão, por desrespeito dos Termos e Condições de participação, não emitir duplicados de cartões extraviados ou daqueles em seja detetado indício de fraude ou uso indevido.
d. A DOM PEDRO HOTELS reserva-se o direito de cancelar o programa, sem aviso prévio, o que será comunicado a todos os membros no site oficial.
e. Em caso de cancelamento do programa, todos os pontos acumulados, pelos membros, poderão ser rebatidos até ao prazo, máximo, de 1 ano a contar da data de cancelamento do programa.

XI PRIVACIDADE DE DADOS

a. Nos casos da lei aplicável e com a adesão ao Dom Pedro Club Card, o membro, desde logo, autoriza, expressamente, que todos os dados pessoais, facultados à Dom Pedro Hotels ou que sejam obtidos durante a prestação dos serviços, por parte das unidades hoteleiras participantes no programa, sejam recolhidos e processados por qualquer empresa que integre a DOM PEDRO HOTELS ou terceiras entidades que, com esta tenham celebrado contrato no âmbito deste programa.
b. O processamento de dados, a que se refere a alínea anterior, destina-se à gestão e funcionamento do Dom Pedro Club Card, designadamente, quanto ao atendimento dos participantes e envio, por e-mail, telemóvel, telemarketing ou correio, de informações comerciais, sobre os produtos e serviços das unidades abrangidas pelo Programa e da DOM PEDRO HOTELS, no seu conjunto, assim como sobre o produtos e serviços de terceiros, designadamente relacionados com os sectores de actividade de lazer, turismo e restauração.
c. O membro poderá, a todo o momento, exercer os direitos previstos na lei de protecção de dados, designadamente em matéria de acesso, rectificação, cancelamento e oposição, fazendo-o por escrito para o endereço postal da DOM PEDRO HOTELS (Av. Eng.º Duarte Pacheco, nº 24 | 1070-110 Lisboa) ou enviando um e-mail (clubcard@dompedro.com), no qual deve identificar-se corretamente e indicar a situação que constitui objecto da sua solicitação.
d. Os termos e condições do Dom Pedro Club Card encontram-se regidos pela lei portuguesa e quaisquer conflitos relativos à sua interpretação e aplicação serão dirimidos pelo Tribunal Judicial de Lisboa.