Termos & Condições

REGULAMENTO, TERMOS E CONDIÇÕES DO PROGRAMA

O Dom Pedro Club Card é um programa de fidelização de manutenção gratuita, que permite aos membros ter acesso a vantagens e benefícios no grupo Dom Pedro Hotels & Golf Collection. O mesmo é regido pelo regulamento e Termos & Condições abaixo:

I ÂMBITO | CONTEXTO

a. O Cartão Dom Pedro Club Card (de ora em diante Cartão) é fornecido pelo Grupo Dom Pedro, através da intermediação da Dom Pedro Hotels & Golf Collection localizados em Portugal e no Brasil
b. Qualquer pessoa com idade igual ou superior a 18 anos poderá aderir ao Cartão, beneficiando das condições e vantagens exclusivas expressas nestes Termos & Condições Gerais do Programa Dom Pedro Club Card (de ora em diante Programa DPCC). 
c. O Cartão tem como principal objetivo fidelizar e premiar os melhores clientes da Dom Pedro Hotels & Golf Collection. 
d. O Cartão não tem qualquer característica de débito ou crédito, servindo apenas para uma correta identificação do Membro Titular.
e. Ao Grupo Dom Pedro reserva-se o direito de cancelar, suspender ou alterar em qualquer momento, sem aviso prévio, os Termos & Condições Gerais do Programa DPCC, a lista das unidades hoteleiras participantes, respetivas vantagens e o número de pontos a atribuir. Qualquer umas destas ações serão comunicadas ao Membro Titular do Cartão via email ou através do site oficial da Dom Pedro Hotels & Golf Collection (www.dompedro.com). 
f. Sempre que ocorra uma alteração dos dados do Membro Titular, que incluem os dados de contato e perfil, o mesmo deverá entrar em contacto com o Departamento Loyalty (clubcard@dompedro.com).
g. Para além da acumulação de pontos, o Cartão permite ao respetivo Membro Titular, acesso a tarifas preferenciais, que não são acumuláveis com outros benefícios ou promoções, nas unidades hoteleiras participantes no Programa DPCC.
h. As tarifas preferenciais dos Membros Titulares do Programa DPCC correspondem a um desconto sobre a melhor tarifa disponível (Best Available Rate - BAR), no site oficial da Dom Pedro Hotels & Golf Collection (www.dompedro.com) ou através do departamento de reservas de cada unidade hoteleira participante, cujos contactos estão, igualmente, disponíveis no site oficial.

II ADESÃO E INTRANSMISSIBILIDADE

a. A adesão ao Cartão é gratuita. O Cartão não tem anuidade, nem caducidade. 
b. Para aderir ao Cartão, o Membro Titular poderá dirigir-se ao site oficial da Dom Pedro Hotels & Golf Collection (www.dompedro.com) ou manifestar interesse na adesão, na Recepção de uma das unidades hoteleiras participantes do Programa DPCC, no momento do check-in. Após preenchimento dos dados necessários e da aceitação das presentes condições, é enviado o Cartão para o email do Membro Titular.
c. Não serão aceites adesões, que no formulário não contenham os campos obrigatórios preenchidos corretamente e legíveis.
d. A atribuição de pontos só tem início após a emissão do Cartão.
e. O Cartão é pessoal e intransmissível, reservando-se a Dom Pedro Hotels & Golf Collection no direito de solicitar ao seu portador a respetiva identificação de forma a garantir a segurança.

III SISTEMA DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS

a. O Cartão é um meio que permite ao seu Membro Titular acumular em Cartão 1 ponto por cada 1€ (um euro) (nos hotéis localizados em Portugal) e 1 ponto por cada 4R$ (quatro reais) (nos hotéis localizados no Brasil) resultante da aquisição de produto(s) e/ou serviço(s) na Dom Pedro Hotels & Golf Collection (valores sem iva). 
b. São atribuídos 500 pontos no Cartão no momento da adesão ao Programa DPCC .
c. Os pontos não são convertíveis em dinheiro ou em qualquer outra forma de crédito e apenas assumem valor para conversão em produto(s) e/ou serviço(s) na Dom Pedro Hotels & Golf Collection. A lista para conversão de pontos poderá ser consultada no site oficial da Dom Pedro Hotels & Golf Collection (www.dompedro.com).
d. Os pontos acumulados em Cartão têm um prazo de validade de 3 anos, ou seja, os pontos acumulados com mais de 3 anos e que não foram utilizados para conversão de produto(s) e/ou serviço(s), serão anulados automaticamente pelo sistema.
e. A consulta do saldo de pontos do Cartão, poderá ser solicitada através de contato com o Departamento Loyalty (clubcard@dompedro.com) ou com as unidades hoteleiras aderentes, cujos contactos estão disponíveis no site oficial da Dom Pedro Hotels & Golf Collection (www.dompedro.com).
f. Os pontos são atribuídos no ato de liquidação da fatura do(s) produto(s) adquirido(s) e/ou serviço(s) prestado(s) (valores sem iva), pelos estabelecimentos hoteleiros aderentes ao Programa DPCC, sendo para tal obrigatório que o Membro Titular apresente o seu Cartão aquando esse ato.
g. Para atribuição de pontos, só se consideram válidas, as reservas e/ou serviços devidamente identificadas com o número do Cartão.
h. Para a contabilização de pontos, só serão consideradas as reservas efetuadas diretamente com a Dom Pedro Hotels & Golf Collection, com as seguintes tarifas:  Tarifa preferencial DPCC, melhor tarifa disponível (Best Available Rate - BAR), Dom Pedro Corporate Card e Tarifas Corporate.
i. O Grupo Dom Pedro reserva-se o direito de proceder à eventual correção da atribuição de pontos, manualmente, sempre que detete algum erro no seu processamento, de forma a garantir a correta utilização do Programa DPCC e respetivos benefícios do Membro Titular.
j. Em caso de cancelamento do Programa DPCC, todos os pontos acumulados pelo Membro Titular, poderão ser convertidos até ao prazo máximo de 1 ano a contar a partir da data de cancelamento do Programa DPCC.

IV SOLICITAÇÃO DE CREDITAÇÃO DE PONTOS

a. Qualquer pedido de creditação de pontos poderá ser efetuado, pelo Membro Titular, após estadia, através de contato com o Departamento Loyalty (clubcard@dompedro.com).
b. O pedido deverá ser acompanhado dos seguintes dados: número da reserva, número do Cartão, hotel onde esteve hospedado, data da estadia e a cópia da fatura.

V RESERVAS | CONVERSÃO DE PONTOS | CANCELAMENTOS

a. No ato da reserva, para garantir os benefícios exclusivos do Cartão, é obrigatório o Membro Titular indicar sempre o seu número de Cartão e o respetivo nome (seja a reserva realizada através de e-mail, telefone ou do site oficial da Dom Pedro Hotels & Golf Collection).
b. A conversão de pontos deve igualmente, ser solicitada no ato da reserva, bastando para tal, contactar o departamento de reservas do hotel onde pretende usufruir do(s) serviço(s) e/ou produto(s) ou o Departamento Loyalty (clubcard@dompedro.com), indicando qual a conversão de pontos que pretende efetuar e o número do respetivo Cartão.
c. A conversão de pontos está sempre sujeita à disponibilidade da unidade hoteleira em questão.
d. A conversão de pontos é feita com base nos pontos acumulados e respetiva tabela de conversão que poderá ser consultada no site oficial da Dom Pedro Hotels & Golf Collection (www.dompedro.com).
e. Para a conversão de pontos é obrigatório que o Membro Titular apresente o seu Cartão na receção do hotel escolhido.
f. Todas as reservas estão sujeitas às políticas de cancelamento da tarifa com que são efetuadas.
g. O cancelamento de reservas, efetuadas ao abrigo da conversão de pontos, deverá ser efetuado até 48 horas antes da data de check-in. Após este prazo será debitada a totalidade dos pontos correspondentes.
h. Em casos de, não comparência (No Show) ou de saídas antecipadas, serão debitadas, igualmente, a totalidade dos pontos.

VI NEWSLETTER | OFERTAS E PROMOÇÕES EXCLUSIVAS

a. Regularmente serão enviadas newsletters aos Membros Titulares, com ofertas especiais e/ou promoções exclusivas, bem como outras iniciativas da Dom Pedro Hotels & Golf Collection.
b. O Membro Titular autoriza que as suas informações pessoais sejam utilizadas na base de dados do sistema Dom Pedro Hotels & Golf Collection para efeitos de marketing, nomeadamente para o envio de newsletters.

VII PARCEIROS

a. A Dom Pedro Hotels & Golf Collection reserva-se o direito de incluir outros Parceiros no seu Programa DPCC, de forma a alargar o conjunto de benefícios concedidos aos Membros Titulares.
b. A lista dos parceiros do Programa DPCC está disponível e atualizada no site oficial da Dom Pedro Hotels & Golf Collection (www.dompedro.com) e poderá ser alvo de alterações sem aviso prévio, conforme I, e) supra. 

VIII FRAUDE E CANCELAMENTO DO CARTÃO

a. A Dom Pedro Hotels & Golf Collection não se responsabiliza pela perda, roubo e furto do Cartão. Em caso de perda, roubo ou furto, o Membro Titular deverá informar de imediato o Departamento Loyalty (clubcard@dompedro.com).
b. A Dom Pedro Hotels & Golf Collection reserva-se o direito de não aceitar creditar pontos no Cartão no caso de ser detetada fraude, tentativa de burla ou suspeita de uso indevido. 
c. A Dom Pedro Hotels & Golf Collection reserva-se o direito de cancelar o Cartão, sempre que seja verificado o desrespeito dos Termos & Condições Gerais do Programa DPCC, e desta forma não proceder à reemissão de cartões extraviados ou daqueles em seja detetada fraude, tentativa de burla ou suspeita de uso indevido.

IX PRIVACIDADE DE DADOS

a. Com a adesão ao DPCC, através do preenchimento do formulário e da aceitação dos Termos & Condições Gerais do Programa DPCC e da Política de Privacidade de Dados, o Membro Titular autoriza e consente, o tratamento dos seus dados pessoais para efeitos de marketing no âmbito das condições e ofertas do Programa DPCC. 
b. O Membro Titular dos dados pessoais autoriza que os seus dados sejam recolhidos e processados por qualquer empresa que integre a Dom Pedro Hotels & Golf Collection ou terceiras entidades que, com esta tenham celebrado contrato no âmbito deste Programa DPCC, com a única e exclusiva finalidade de cumprir as condições propostas pelo presente Programa DPCC.
c. O processamento de dados em questão destina-se à gestão e funcionamento do Programa DPCC, designadamente através do envio por e-mail, telemóvel, telemarketing ou correio de informações comerciais sobre os produtos e serviços  das unidades abrangidas pelo Programa DPCC e da Dom Pedro Hotels & Golf Collection, no seu conjunto, assim como sobre os produtos e serviços de terceiros, designadamente relacionados com os setores de atividade de lazer, turismo e restauração.
d. O Membro Titular poderá, a todo o momento, exercer os direitos previstos no Regulamento Geral de Proteção de Dados 2016/679, designadamente em matéria de acesso, retificação, apagamento/cancelamento, oposição, portabilidade, limitação, alteração de consentimento, direito a ser notificado no caso de violação de dados pessoais, e direito a reclamar junto de uma autoridade de controlo, fazendo-o por escrito para o endereço postal da Dom Pedro Hotels & Golf Collection (Av. Eng.º Duarte Pacheco, nº 24, 1070-110 Lisboa) ou enviando um e-mail para dpo@dompedro.com, no qual deve identificar-se corretamente e indicar a situação que constitui objeto da sua solicitação.
e. Os dados pessoais serão armazenados e conservados apenas durante o tempo da fidelização, sendo apagados no momento em que a fidelização terminar.
f. Os Termos & Condições do Programa DPCC encontram-se regidos pela lei portuguesa e quaisquer conflitos relativos à sua interpretação e aplicação serão dirimidos pelo Tribunal Judicial de Lisboa.
g. Para mais informações sobre a nossa Política de Privacidade de Dados consulte o nosso site (www.dompedro.com).